Portaria nº 2001436/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001805/2013
ID
3631
Portaria
2001436/2019
Data de cadastro
31/01/2019
Data de Publicação
01/02/2019
Nº do Processo
05961/2018
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Hélio******
CPF/CNPJ
169.28******
Município(s) do empreendimento
Faria Lemos
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego do Funil
Área inundada
3,1205 ha
Volume acumulado
312,050 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°46'06" 42°05'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hélio****** 169.28******