Renovação da Portaria de Outorga 0001944/2016

ID 3628 Portaria 2001433/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 01/02/2019

Nº do Processo 06053/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 003.01******

Município(s) do empreendimento São João do Manhuaçu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A