Portaria nº 2001432/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000022/2014
ID
3627
Portaria
2001432/2019
Data de cadastro
31/01/2019
Data de Publicação
01/02/2019
Nº do Processo
18580/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
GM******
CPF/CNPJ
12.248******
Município(s) do empreendimento
Guaraciaba
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Piranga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,730,730,730,730,730,730,730,730,730,730,730,73
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)505505505505505505505505505505505505
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°31'41" 43°00'45" 20°29'32" 43°00'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GM****** 12.248******