Renovação da Portaria de Outorga

ID 3626 Portaria 1901431/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 06/02/2019

Nº do Processo 24631/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 416.59******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO SÃO JOÃO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,00 m Nível dinâmico 37,00 m