Renovação da Portaria de Outorga

ID 36247 Portaria 1203328/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 18979/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,2 m Nível dinâmico 75,65 m