Portaria nº 1203324/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36243	Portaria	1203324/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	49515/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	176.00******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do ribeirão SãoVicente

Área inundada	3,48 ha	Volume acumulado	25.614.420,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2
Horas/dia	04:00	05:00	05:00	08:00	08:00	08:00	08:00	10:00	09:00	08:00	04:00	02:00
Dias/mês	27	25	30	27	28	27	30	30	30	25	28	19
Volume (m³)	7464,96	8640	10368	14929,92	15482,88	14929,92	16588,8	20736	18662,4	13824	7741,44	2626,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,16 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'39,35"	45°22'39,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	176.00******