Renovação da Portaria de Outorga

ID 36239 Portaria 1203320/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 10132/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hermogenes****** CPF/CNPJ 203.97******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 60,0 m