Renovação da Portaria de Outorga

ID 36227 Portaria 1203308/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 06300/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Universo****** CPF/CNPJ 42.791******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 23 m