Portaria nº 1203307/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36226	Portaria	1203307/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	09819/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Léa******	CPF/CNPJ	484.49******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,40 m	Nível dinâmico	58,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'54,90"	44°47'56,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Léa******	484.49******