Renovação da Portaria de Outorga

ID 36224 Portaria 1203305/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 34782/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gambino****** CPF/CNPJ 64.270******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,35 m Nível dinâmico 8,47 m