Portaria nº 1503291/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36210	Portaria	1503291/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	03279/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ademar******	CPF/CNPJ	399.03******

Município(s) do empreendimento	Novo Oriente de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Marambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	09:00	13:00	17:00	17:00	20:00	18:00	21:00	23:00	23:00	16:00	12:00	12:00
Dias/mês	19	18	13	14	13	12	11	13	13	10	6	6
Volume (m³)	12.312	16.848	15.912	17.136	18.720	15.552	16.632	21.528	21.528	11.520	5.184	5.184

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'43"	41°15'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ademar******	399.03******