Portaria nº 1503288/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36207	Portaria	1503288/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	18465/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	19.190******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urupuca	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	0,920 ha	Volume acumulado	48.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.696	1.532	1.696	1.641	1.696	1.641	1.696	1.696	1.641	1.696	1.641	1.696

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'22"	42°04'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	19.190******