Portaria nº 1803274/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36193	Portaria	1803274/2022

Data de cadastro	13/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	01275/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	435.89******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão da Divisa

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	15.200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35
Horas/dia			16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês			5	30	31	12	15	20	26	10
Volume (m³)			1.252,8	7.516,8	7.767,36	3.006,72	3.758,4	5.011,2	6.514,56	2.505,6

Finalidades

Irrigação, de uma área de 12,10 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'18"	45°49'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	435.89******