Renovação da Portaria de Outorga

ID 36176 Portaria 1203258/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 14/05/2022

Nº do Processo 09601/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rui****** CPF/CNPJ 01.000******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 2,2 m