Portaria nº 1203256/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36174
Portaria
1203256/2022
Data de cadastro
13/05/2022
Data de Publicação
14/05/2022
Nº do Processo
31994/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Alessandro******
CPF/CNPJ
01.001******
Município(s) do empreendimento
São Romão / São Roque de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Usina
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afliente Córrego da Tamanca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia15:1215:1215:1215:1215:1215:1215:1215:1215:1215:1215:1215:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2542,82296,72542,82460,72542,82460,72542,82542,82460,72542,82460,72542,8
Finalidades
Consumo agroindustrial
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°18'10,70" 46°21'54,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alessandro****** 01.001******