Portaria nº 1203254/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001561/2016
ID
36172
Portaria
1203254/2022
Data de cadastro
13/05/2022
Data de Publicação
14/05/2022
Nº do Processo
34314/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
110.74******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão dos Machados
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Ribeirão Doce
Área inundada
0,54 ha
Volume acumulado
18.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,0311,0311,0311,0311,0311,0311,0311,0311,0311,030000
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0000:0000:00
Dias/mês2020202020202020202000
Volume (m³)6335,96335,96335,96335,96335,96335,96335,96335,96335,96335,90000
Finalidades
Irrigação de uma área de 6,15 ha através do método localizada
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'14" 45°26'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 110.74******