Renovação da Portaria de Outorga

ID 36168 Portaria 1203250/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 14/05/2022

Nº do Processo 16537/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Vanessa****** CPF/CNPJ 047.98******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 34,0 m