Renovação da Portaria de Outorga

ID 36165 Portaria 1203247/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 14/05/2022

Nº do Processo 51815/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Simone****** CPF/CNPJ 255.07******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,0 m Nível dinâmico 76,0 m