Renovação da Portaria de Outorga

ID 36108 Portaria 1203190/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 62259/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ODAUS****** CPF/CNPJ 19.153******

Município(s) do empreendimento Carmo do Cajuru

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 41,6 m