Renovação da Portaria de Outorga

ID 36048 Portaria 1203130/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 10376/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gasparino****** CPF/CNPJ 154.81******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,0 m Nível dinâmico 50,50 m