Renovação da Portaria de Outorga

ID 36036 Portaria 1603118/2022

Data de cadastro 10/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 14622/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 106.05******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,90 m Nível dinâmico 93,25 m