Portaria nº 1203116/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36034	Portaria	1203116/2022

Data de cadastro	10/05/2022	Data de Publicação	11/05/2022

Nº do Processo	43762/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Helvécio******	CPF/CNPJ	13.722******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'26,67"	45°05'14,47"	19°34'30,19"	45°05'10,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helvécio******	13.722******