Renovação da Portaria de Outorga

ID 36032 Portaria 1303114/2022

Data de cadastro 10/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 05273/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 375.11******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,6 m Nível dinâmico 62,5 m