Renovação da Portaria de Outorga

ID 36031 Portaria 1203113/2022

Data de cadastro 10/05/2022 Data de Publicação 11/05/2022

Nº do Processo 31947/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Bar****** CPF/CNPJ 17.646******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,90 m Nível dinâmico 29 m