Portaria nº 1203112/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36030	Portaria	1203112/2022

Data de cadastro	10/05/2022	Data de Publicação	11/05/2022

Nº do Processo	14841/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Anivaldo******	CPF/CNPJ	576.52******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Retirinho

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	3454,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04	10,04
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	17	16	19	24	24	23	25	31	29	24	17	9
Volume (m³)	12903,4	12144,4	14421,5	18216,6	18216,6	17457,6	18975,6	23529,7	22011,7	18216,6	12903,4	6831,2

Finalidades

Irrigação De uma área de 28,65 ha através do método não localizado por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'23,70"	45°04'38,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anivaldo******	576.52******