Renovação da Portaria de Outorga

ID 36029 Portaria 1303111/2022

Data de cadastro 10/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 24707/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 06.730******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 (três) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A