Portaria nº 1803096/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36014	Portaria	1803096/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	58445/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	428.29******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego dos Violeiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16			16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	08:00			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	4			4	4	4	4	4	4	4	4	4
Volume (m³)	1843,2			1843,2	1843,2	1843,2	1843,2	1843,2	1843,2	1843,2	1843,2	1843,2

Finalidades

Irrigação, de uma área de 2,6 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'47,58"	43°43'53,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	428.29******