Portaria nº 1703089/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36007	Portaria	1703089/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	16014/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	865.34******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Brejo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	0	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	46.872	42.336	46.872	45.360	46.872	45.360	46.872	46.872	0	46.872	45.360	46.872

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'13,40"	46°53'41,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	865.34******