Renovação da Portaria de Outorga

ID 35990 Portaria 1603072/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 47488/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 748.43******

Município(s) do empreendimento Jaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,17 m Nível dinâmico 22,6 m