Renovação da Portaria de Outorga

ID 35964 Portaria 1303046/2022

Data de cadastro 06/05/2022 Data de Publicação 07/05/2022

Nº do Processo 26503/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Irídio****** CPF/CNPJ 20.792******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Carrancas

Área inundada 1,4 ha Volume acumulado 42.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A