Renovação da Portaria de Outorga

ID 35960 Portaria 2003042/2022

Data de cadastro 06/05/2022 Data de Publicação 07/05/2022

Nº do Processo 38321/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 10.284******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 67,40 m