Portaria nº 1303041/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35959
Portaria
1303041/2022
Data de cadastro
06/05/2022
Data de Publicação
07/05/2022
Nº do Processo
10734/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
359.81******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4 m
Nível dinâmico
79 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,280,280,280,280,280,280,280,280,280,280,280,28
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'58,20" 44°28'47,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 359.81******