Renovação da Portaria de Outorga 0000821/2009

ID 35956 Portaria 1303038/2022

Data de cadastro 06/05/2022 Data de Publicação 07/05/2022

Nº do Processo 27761/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento CSN****** CPF/CNPJ 60.869******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m