Portaria nº 1203037/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35955
Portaria
1203037/2022
Data de cadastro
06/05/2022
Data de Publicação
07/05/2022
Nº do Processo
05957/2014
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
253.26******
Município(s) do empreendimento
Cláudio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
17/12/2030
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Embira
Área inundada
4,53 ha
Volume acumulado
54.397 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°20'04" 44°50'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 253.26******