Renovação da Portaria de Outorga

ID 35949 Portaria 1303031/2022

Data de cadastro 06/05/2022 Data de Publicação 07/05/2022

Nº do Processo 05957/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Inédita****** CPF/CNPJ 02.217******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 55 m