Renovação da Portaria de Outorga

ID 35946 Portaria 2003028/2022

Data de cadastro 06/05/2022 Data de Publicação 07/05/2022

Nº do Processo 47770/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 112.54******

Município(s) do empreendimento Senador Firmino

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A