Portaria nº 1903027/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35945	Portaria	1903027/2022

Data de cadastro	06/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	18564/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do córrego Pouso Frio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10044	9396	10044	9720	10044	9720	10044	10044	9720	10044	9720	10044

Finalidades

Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'49,61"	47°26'19,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******