Renovação da Portaria de Outorga 0000632/2017

ID 35937 Portaria 2103019/2022

Data de cadastro 05/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 06731/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Silvio****** CPF/CNPJ 525.42******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 12,0 m