Renovação da Portaria de Outorga 0000568/2018

ID 35934 Portaria 2103016/2022

Data de cadastro 05/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 04908/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 050.95******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 34,0 m