Renovação da Portaria de Outorga

ID 3593 Portaria 1901398/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 06/02/2019

Nº do Processo 18858/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 350.20******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual SF4 Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 38,00 m