Portaria nº 1903008/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35926	Portaria	1903008/2022

Data de cadastro	05/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	59040/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	40.841******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Talhados	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão dos Talhados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6	3225,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'26,8"	49°15'05,50"	19°42'57,50"	49°14'49,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	40.841******