Renovação da Portaria de Outorga

ID 35924 Portaria 1903006/2022

Data de cadastro 05/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 32852/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 665.07******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Reserva

Área inundada 1,2900 ha Volume acumulado 11000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A