Renovação da Portaria de Outorga

ID 35922 Portaria 1903004/2022

Data de cadastro 05/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 60460/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 071.64******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Bacia Estadual: Ribeirão São Jerônimo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Matão

Área inundada 0,3355 ha Volume acumulado 5457,9 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A