Renovação da Portaria de Outorga

ID 35920 Portaria 1203002/2022

Data de cadastro 05/05/2022 Data de Publicação 06/05/2022

Nº do Processo 02168/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 34.829******

Município(s) do empreendimento Desterro de Entre Rios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,48 m Nível dinâmico 23,85 m