Renovação da Portaria de Outorga

ID 3591 Portaria 1901396/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 06/02/2019

Nº do Processo 09730/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARCO****** CPF/CNPJ 696.85******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,50 m Nível dinâmico 44,00 m