Renovação da Portaria de Outorga

ID 35909 Portaria 2102991/2022

Data de cadastro 04/05/2022 Data de Publicação 11/05/2022

Nº do Processo 16585/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Lucas****** CPF/CNPJ 036.76******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 69,21 m