Renovação da Portaria de Outorga

ID 35905 Portaria 2102987/2022

Data de cadastro 04/05/2022 Data de Publicação 06/05/2022

Nº do Processo 14645/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Osmar****** CPF/CNPJ 262.50******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Da Babilonia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 68,00 m