Renovação da Portaria de Outorga

ID 35902 Portaria 1302984/2022

Data de cadastro 04/05/2022 Data de Publicação 05/05/2022

Nº do Processo 10680/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Captação de água subterrânea para fins de pesquisa hidrogeológica

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A