Portaria nº 0702979/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35897
Portaria
0702979/2022
Data de cadastro
04/05/2022
Data de Publicação
05/05/2022
Nº do Processo
45849/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
058.65******
Município(s) do empreendimento
Uruana de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/04/2032
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Afluente me do Ribeirão São Miguel
Área inundada
3,00 ha
Volume acumulado
181642,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15151515151515150151515
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0020:0020:0020:00
Dias/mês25202020251515150302531
Volume (m³)2700002160002160002160002700001620001620001620000324000270000334800
Finalidades
Irrigação de uma área de 75,3195 ha através do método Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°00'38,62" 46°17'19,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luziário****** 058.65******