Portaria nº 1602968/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35886	Portaria	1602968/2022

Data de cadastro	03/05/2022	Data de Publicação	05/05/2022

Nº do Processo	01375/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	034.42******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Duas Barras	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Duas Barras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7	24,7
Horas/dia	07:00	08:00	05:00	06:00	08:00	08:00	09:00	11:00	12:00	06:00	03:00	04:00
Dias/mês	28	26	29	29	28	29	30	31	29	30	26	30
Volume (m³)	17428,32	18495,36	12893,4	15472,08	19918,08	20629,44	24008,40	30321,72	30944,16	16005,6	6935,76	10670,4

Finalidades

Irrigação 14,5 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'16,68"	43°40'11,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	034.42******